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ustiça de Rondônia determina o Estado a aplicar reajuste sobre vantagens pessoais de servidores

ustiça de Rondônia determina o Estado a aplicar reajuste sobre vantagens pessoais de servidores

A Procuradoria de Justiça (Ministério Público de 2º grau), em parecer, opinou pela manutenção da decisão que concedeu o reajuste salarial aos servidores representados pelos sindicatos. “Adicionais e gratificações extintas, mas previamente incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, adquirem idêntica natureza jurídica de remuneração, sujeitando-se a atualização nos mesmos termos da ...
Regulamentação de transferência de servidores de ex-territórios à União será votada na terça

Regulamentação de transferência de servidores de ex-territórios à União será votada na terça

A MP 817/2018 contempla servidores que trabalharam nos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá entre 1988 e 1993. A comissão mista da Medida Provisória (MP) 817/2018 reúne-se na terça-feira (10) para votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a matéria, que estabelece regras para incorporação de servidores de ex-territórios aos quadros da União. A reunião tem início ...
AGU evita pagamento de aposentadoria rural a dono de patrimônio incompatível

AGU evita pagamento de aposentadoria rural a dono de patrimônio incompatível

As unidades da AGU informaram no processo que o autor declarou, por ocasião de sua candidatura a vereador em Nova União (RO), em 2008, possuir patrimônio de valor elevado. A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a concessão de aposentadoria rural especial a um fazendeiro que tentou se eleger vereador em 2008. Na declaração que apresentou à Justiça ...
Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Para o governador, o dispositivo ofende os princípios da razoabilidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5909 contra dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (Lei Complementar estadual 620/2011) ...
Ex-deputado federal Agnaldo Muniz morre em acidente na BR-319

Ex-deputado federal Agnaldo Muniz morre em acidente na BR-319

Advogado, ele filiou-se ao MDB durante a semana para disputar uma vaga na Câmara Federal em outubro.   O ex-deputado federal Agnaldo Muniz, de 48 anos, morreu na tarde deste domingo num acidente de trânsito  na BR-319 (Porto Velho-Manaus), quando a camionete que ele dirigia capotou e saiu da pista. Na companhia de ...
Sexta-Feira Santa: Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo

Sexta-Feira Santa: Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo

Um rito de entrada diferente dos outros dias do ano litúrgico: em paramentos na cor vermelha, lembrando o sangue, não se ouve o canto de entrada; apenas o salmo, em vez disso, toda a assembleia mergulha num silêncio solene, que dura alguns minutos, até que o presidente da celebração ...
Corpo de Bombeiros é reaparelhado para prestar serviço mais eficiente aos rondonienses; viatura de combate a incêndio e avião multimissão fazem parte dos investimentos

Corpo de Bombeiros é reaparelhado para prestar serviço mais eficiente aos rondonienses; viatura de combate a incêndio e avião multimissão fazem parte dos investimentos

Uma viatura de combate a incêndio urbano com capacidade para 10 mil litros faz parte das mais recentes aquisições do Corpo de Bombeiros de Rondônia. Com bomba para recalque de água para combate às chamas, mangueiras; esguichos e equipamentos hidráulicos, o veículo custou cerca de R$ 588 mil e tem até o dobro do potencial ...
Governo reforça política de desenvolvimento com sustentabilidade criando mais 11 unidades de conservação em Rondônia

Governo reforça política de desenvolvimento com sustentabilidade criando mais 11 unidades de conservação em Rondônia

Para reforçar a política de desenvolvimento com sustentabilidade em Rondônia, o governo estadual publicou 11 decretos no Diário Oficial do dia 20 regulamentando a criação de parques e reservas ecológicas de várias categorias, totalizando uma área de 600 mil hectares em vários municípios rondonienses. Conforme o secretário estadual de Desenvolvimento ...
Quinta-feira é ponto facultativo em repartições estaduais de Rondônia, decreta o governo

Quinta-feira é ponto facultativo em repartições estaduais de Rondônia, decreta o governo

Na próxima quinta-feira (29) as repartições públicas estaduais não funcionarão. Em respeito à Semana Santa, o governador Confúcio Moura decretou ponto facultativo, à exceção dos órgãos prioritários, entre os quais, saúde e segurança pública. A Sexta-Feira Santa em 2018 celebra-se no dia 30 de março. É um feriado móvel, a a exemplo da Páscoa, ...
Plenário aprova resoluções sobre voto impresso e pesquisas eleitorais

Plenário aprova resoluções sobre voto impresso e pesquisas eleitorais

Durante sessão administrativa desta quinta-feira (1º), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram, por unanimidade, mais duas resoluções que tratam das Eleições 2018. Uma delas disciplina os procedimentos a serem adotados nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor do voto. A Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras que serão acopladas às ...
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