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AGU evita pagamento de aposentadoria rural a dono de patrimônio incompatível

AGU evita pagamento de aposentadoria rural a dono de patrimônio incompatível

As unidades da AGU informaram no processo que o autor declarou, por ocasião de sua candidatura a vereador em Nova União (RO), em 2008, possuir patrimônio de valor elevado. A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a concessão de aposentadoria rural especial a um fazendeiro que tentou se eleger vereador em 2008. Na declaração que apresentou à Justiça ...
Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Para o governador, o dispositivo ofende os princípios da razoabilidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5909 contra dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (Lei Complementar estadual 620/2011) ...
Ex-deputado federal Agnaldo Muniz morre em acidente na BR-319

Ex-deputado federal Agnaldo Muniz morre em acidente na BR-319

Advogado, ele filiou-se ao MDB durante a semana para disputar uma vaga na Câmara Federal em outubro.   O ex-deputado federal Agnaldo Muniz, de 48 anos, morreu na tarde deste domingo num acidente de trânsito  na BR-319 (Porto Velho-Manaus), quando a camionete que ele dirigia capotou e saiu da pista. Na companhia de ...
Sexta-Feira Santa: Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo

Sexta-Feira Santa: Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo

Um rito de entrada diferente dos outros dias do ano litúrgico: em paramentos na cor vermelha, lembrando o sangue, não se ouve o canto de entrada; apenas o salmo, em vez disso, toda a assembleia mergulha num silêncio solene, que dura alguns minutos, até que o presidente da celebração ...
Corpo de Bombeiros é reaparelhado para prestar serviço mais eficiente aos rondonienses; viatura de combate a incêndio e avião multimissão fazem parte dos investimentos

Corpo de Bombeiros é reaparelhado para prestar serviço mais eficiente aos rondonienses; viatura de combate a incêndio e avião multimissão fazem parte dos investimentos

Uma viatura de combate a incêndio urbano com capacidade para 10 mil litros faz parte das mais recentes aquisições do Corpo de Bombeiros de Rondônia. Com bomba para recalque de água para combate às chamas, mangueiras; esguichos e equipamentos hidráulicos, o veículo custou cerca de R$ 588 mil e tem até o dobro do potencial ...
Governo reforça política de desenvolvimento com sustentabilidade criando mais 11 unidades de conservação em Rondônia

Governo reforça política de desenvolvimento com sustentabilidade criando mais 11 unidades de conservação em Rondônia

Para reforçar a política de desenvolvimento com sustentabilidade em Rondônia, o governo estadual publicou 11 decretos no Diário Oficial do dia 20 regulamentando a criação de parques e reservas ecológicas de várias categorias, totalizando uma área de 600 mil hectares em vários municípios rondonienses. Conforme o secretário estadual de Desenvolvimento ...
Quinta-feira é ponto facultativo em repartições estaduais de Rondônia, decreta o governo

Quinta-feira é ponto facultativo em repartições estaduais de Rondônia, decreta o governo

Na próxima quinta-feira (29) as repartições públicas estaduais não funcionarão. Em respeito à Semana Santa, o governador Confúcio Moura decretou ponto facultativo, à exceção dos órgãos prioritários, entre os quais, saúde e segurança pública. A Sexta-Feira Santa em 2018 celebra-se no dia 30 de março. É um feriado móvel, a a exemplo da Páscoa, ...
Plenário aprova resoluções sobre voto impresso e pesquisas eleitorais

Plenário aprova resoluções sobre voto impresso e pesquisas eleitorais

Durante sessão administrativa desta quinta-feira (1º), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram, por unanimidade, mais duas resoluções que tratam das Eleições 2018. Uma delas disciplina os procedimentos a serem adotados nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor do voto. A Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras que serão acopladas às ...
Emendas à Medida Provisória 817 beneficiam servidores de Rondônia na transposição

Emendas à Medida Provisória 817 beneficiam servidores de Rondônia na transposição

Já estão sendo analisadas por um relator no Senado as emendas à Medida Provisória nº 817 que beneficiam servidores de Rondônia na transposição para a folha da União. As emendas nº 001 e 008 foram apresentadas pelo senador Valdir Raupp e a emenda nº 077 foi apresentada pela deputada federal Marinha Raupp para ...
Sefin alerta que prazo para Programa de Regularização Fiscal de Rondônia encerra-se em março

Sefin alerta que prazo para Programa de Regularização Fiscal de Rondônia encerra-se em março

O Programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refaz), que tem por objetivo regularizar débitos de ICMS, IPVA e ITCD com desconto de até 95% de juros e multas encerra-se no próximo dia 19 de março. O coordenador da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Wilson César de Carvalho, explica que ao vencer o prazo ...
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